Angelo Tegami Neto (PP) renunciou ao mandato de vereador da Câmara de Barretos na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro.
Tegami protocolou ofício ao Legislativo dizendo que deixou o cargo de forma antecipada – a 43 dias para o fim do mandato, que se encerraria em 31 de dezembro, por motivos particulares.
O documento foi lido durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18/novembro) e o então suplente, Rodrigo Ribeiro (REPUBLICANOS) já participa dos trabalhos como vereador titular.
Rodrigo Ribeiro já havia tomado posse como vereador na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022, quando substituiu Angelo Tegami por alguns minutos. Na ocasião, Tegami era autor de “pedido de cassação” contra a Prefeita e, por regra, não poderia participar da votação para acolher, ou não, o pedido.
ENTENDA
Em cumprimento ao Art 112 do Regimento Interno da Câmara, o mandato do vereador se extingue quando ele apresenta renúncia por escrito.
Ocorrido e comprovado o ato, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, comunica o Plenário, faz constar o pedido de renúncia em ata e declara a extinção do mandato , sendo o respectivo suplente convocado imediatamente.
Como a renúncia foi protocolada antes da Sessão, o suplente Rodrigo Ribeiro (que disputou as eleições em 2020 no PV – Partido Verde) precisou ser convocado imediatamente.
De acordo com as regras eleitorais, a suplência sempre deve seguir o resultado final da última eleição, independente da mudança de partido dos envolvidos no decorrer da Legislatura.
Na prática, Angelo Tegami foi eleito vereador pelo PV em 2020, sendo Rodrigo Ribeiro, também do PV, o 1º suplente diplomado pelo juíz eleitoral.
No decorrer da Legislatura, os dois mudaram de partido: Tegami foi para o PP e Rodrigo Ribeiro para o REPUBLICANOS. Porém, essa trocas não interferem nos cargos de vereador e de suplente.
HISTÓRICO
Além de Angelo Tegami, outros vereadores também já renunciaram ao mandato de vereador da Câmara de Barretos.
Em março de 2012, Prof. Reginaldo da Silva renunciou ao mandato para assumir a reitoria do Unifeb. O suplente Dr. Caio Monteiro de Barros (em memória) assumiu a vaga,
Em março de 2003, Alberto Barros renunciou ao mandato por motivos de saúde, bem como por motivos de ordem pessoal, familiar e profissional. O suplente Luiz Carlos Anastácio assumiu a vaga.
Entre as décadas de 1940 e 1970, outros 09 vereadores pediram renúncia: Aníbal da Gama Salgado (1949), Ignácio de Lima Franco (1951), José Felício Gomes (1952), Manoel Antonio Moreira (1956), Waldemar Machione (1964), Salim Abdala Thomé (1956 e 1967), Geremaro Manhães (1967), Sebastião Freitas Pires Campos (1968), Guy Magalini (1975) .